II SÉRIE-B — NÚMERO 2

738

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2827/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Acesso ao ensino superior

N.º 2836/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK

N.º 2842/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

N.º 2843/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa

2045 no Porto

N.º 2844/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA CULTURA Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga

(Marco de Canaveses)

N.º 2846/XIII

(3.ª) João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e

costeira e à pequena aquicultura

N.º 2847/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA

Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega

N.º 2850/XIII

(3.ª)

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ocorrência de motivação racista no Porto

N.º 2851/XIII

(3.ª)

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto

N.º 2852/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde

N.º 2859/XIII

(3.ª)

Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS),

Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Agressão por Agente ao serviço da STCP

N.º 2863/XIII

(3.ª) José Manuel Carpinteira (PS) MIN. DO AMBIENTE

Poluição nos Rios Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 2868/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja,

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2883/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa

N.º 2885/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Resultados anuais de exploração

N.º 2889/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Intempéries

N.º 2893/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em

Aljubarrota