II SÉRIE-B — NÚMERO 2

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2984/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR Problemas laborais no porto de Leixões

(Matosinhos)

N.º 2985/XIII

(3.ª)

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras

Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal

Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês

Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória

N.º 2987/XIII

(3.ª) Jorge Gomes (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa Galha do Castanheiro

N.º 2988/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO MAR Sobrexploração de pescado

N.º 2993/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2994/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Cumprimento das obrigações legais de

investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP

N.º 3002/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO MAR

Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do

porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o

problema estrutural do assoreamento.

N.º 3022/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO MAR Remoção de embarcações ( e sucata) do lugar

de Santa Catarina, em Setúbal

N.º 3033/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Megasa,SA (ex-Siderurgia) - Seixal - Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida

N.º 3049/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Vaga de peixes mortos em Alcochete

N.º 3055/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Morte de cabras no Algarve

N.º 3067/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Rede Monitorização Água

N.º 3087/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da

região algarvia

N.º 3091/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria

N.º 3092/XIII

(3.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DO MAR

Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria