6 DE OUTUBRO DE 2018

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3094/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem

N.º 3095/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO MAR

Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos

Profissionais da Pesca.

N.º 3096/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Número de animais usados em circos

N.º 3097/XIII

(3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Corte no apoio à Companhia de Teatro de

Almada

N.º 3099/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde

N.º 3102/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de doentes de saúde mental no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3105/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 3117/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado

N.º 3120/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a

Livrarias

N.º 3124/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos

N.º 3127/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores

N.º 3133/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 3135/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Futuro do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!

N.º 3158/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes