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Sexta-feira, 12 de outubro de 2018 II Série-B — Número 5

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Votos (n.os 634 a 636/XIII/4.ª):

N.º 634/XIII/4.ª (PCP) — De saudação pelo 20.º aniversário da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago. N.º 635/XIII/4.ª (Presidente da AR) — De pesar pelo falecimento de Odette Ferreira. N.º 636/XIII/4.ª (Presidente da AR) — De pesar pelo falecimento de Mariema. Petição n.º 506/XIII/3.ª (Solicitam a suspensão de eficácia do RAMMFA – Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas): — Relatório final da Comissão de Defesa Nacional.