II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 8/XIII/1.ª –

AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2015-11-30

Assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII/1.ª –

AC Ascenso Simões (PS)

S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO

2015-12-30 Negociação de direitos televisivos

dos clubes de futebol

N.º 22/XIII/1.ª –

AC Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-14

Financiamento do Ensino particular e Cooperativo

N.º 24/XIII/1.ª –

AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-01-19

Transparência no «Processo Cambridge»

N.º 33/XIII/1.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Odete Silva (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-10

Acordo entre o Governo e o consórcio Atlantic Gateway.

N.º 34/XIII/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-11

Documentos do processo de privatização da TAP

N.º 35/XIII/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-02-22

Contrato para a reabilitação da Escola João Afonso de Aveiro

N.º 36/XIII/1.ª –

AC Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-02-22

Documentação do Processo de Privatização da TAP

N.º 42/XIII/1.ª –

AC

Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), António Cardoso (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo

Costa (PS), André Pinotes Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2016-03-04

Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos

N.º 48/XIII/1.ª –

AC José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA 2016-03-16

Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva

N.º 52/XIII/1.ª –

AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII/1.ª –

AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-04-15

Sobre o processo de venda da Açoreana

N.º 92/XIII/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de avaliação do impacto, financeiro e

em termos de recursos humanos, da redução do horário de trabalho do funcionalismo público para as 35

horas