3 DE NOVEMBRO DE 2018

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 106/XIII/1.ª

– AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Transparência no «Processo Cambridge» – Reenvio

N.º 107/XIII/1.ª

– AC Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e

conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o

Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino

particular e cooperativo em agosto de 2015

N.º 112/XIII/1.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco

António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das infraestruturas escolares por

Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII/1.ª

– AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 8/XIII/2.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla

Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o

objetivo de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública

no âmbito do Ministério do

Planeamento e Infraestruturas

N.º

9/XIII/2.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos

Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os

elementos coligidos ou fornecidos

sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no

Ministério da Economia

N.º 10/XIII/2.ª –

AC

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Informação sobre atribuição de

produtos de apoio pelo Ministério

da Educação

N.º 12/XIII/2.ª –

AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19

Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério

do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

N.º

22/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo

Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2016-10-07

Investimento no sector dos

Transportes – CP – Comboios de Portugal