II SÉRIE-B — NÚMERO 9

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 949/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov

do Estado

N.º 950/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 951/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 953/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de condições de funcionamento na

Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras

N.º 954/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras na Escola Básica do

Parque das Nações, Lisboa

N.º 955/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto)

continua à espera das obras prometidas

N.º 956/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa

N.º 958/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais – Siderurgia Nacional,

SA – atualização de informação

N.º 959/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais – Siderurgia Nacional,

SA – atualização de informação

N.º 960/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento da empresa

Carmona, SA, em Azeitão

N.º 961/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal – Unidade de saúde de

Corroios

N.º 962/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Palmela – Unidade de Saúde de Pinhal Novo

N.º 963/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Sesimbra – Unidade de Saúde de Sesimbra e outras