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3 DE NOVEMBRO DE 2018

749

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 797/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descontrolo na gestão de embalagens em

Portugal

N.º 798/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 799/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 800/XIII/3.ª

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS),

Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS),

Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto

N.º 801/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição – EVA II – Empresa Valorização de

Alumínio, SA

N.º 802/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas

N.º 803/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC)

N.º 804/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria

N.º 805/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escassez de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 807/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias

N.º 808/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Trabalhadores nos voos da TAP para zonas

endémicas de malária

N.º 809/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual

N.º 811/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS As opções do Governo sobre o futuro da EMEF

N.º 814/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Falsa prestação de serviços no Metropolitano

N.º 817/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SAÚDE Atraso inaceitável na realização de citologias

cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve

N.º 818/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana

Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da linha do Vouga

N.º 822/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios