II SÉRIE-B — NÚMERO 9

748

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 767/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Interrupção da circulação rodoviária na EN247

N.º 768/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017

N.º 769/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Identificação dos Técnicos especializados das

Escolas para o PREVPAP

N.º 771/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamento 2017/18 do Programa do

Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição

N.º 772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Semáforos desativados em cruzamento em

Mamodeiro (Aveiro)

N.º 776/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR Necessidade de obras no cais de Silves

N.º 779/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falhas Graves na Gestão de Embalagens em

Portugal

N.º 780/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Efeitos do terramoto a 6 km de Arraiolos na

Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Surdos em Portugal

N.º 786/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vespa velutina

N.º 787/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social

N.º 791/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de

processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia

N.º 792/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 794/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 795/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 796/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos

Urbanos