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3 DE NOVEMBRO DE 2018

745

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 682/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DO MAR Aplicação da Resolução da Assembleia da

República n.º 156/2017

N.º 683/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Perigo de extinção da população de cavalos-

marinhos na Ria Formosa

N.º 684/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém

N.º 686/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa

N.º 687/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT em Alferrarede e Alpiarça

N.º 689/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento de doentes com

tuberculose no ACES Cabreira/Gerês

N.º 690/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalhadores da Ryanair

N.º 691/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Novos Encerramentos dos Balcões dos CTT na

Madeira

N.º 692/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Atrasos dos CTT na entrega das faturas por via

postal de água no Funchal

N.º 694/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Hospital Garcia de Orta, EP

N.º 695/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 696/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regularização de trabalhadores precários no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 697/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da

«Seguradoras Unidas» relativamente a clientes da «Açoreana» e da «Tranquilidade»

N.º 698/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 699/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio às vítimas dos incêndios

N.º 701/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha – Proteção

N.º 706/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)