II SÉRIE-B — NÚMERO 9

742

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 616/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Hospital do Litoral Alentejano

N.º 617/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-

PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa no capital do Montepio

N.º 618/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao Governo porque é que não

estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior

N.º 619/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António

Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH – Agrupamento de Escolas n.º 4 em

Évora

N.º 620/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Ligação internacional Montalvão-Cedilho

N.º 621/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Preservação da pesca com ganchorra no

Algarve

N.º 623/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de Obras Urgentes na Escola

EB2/3 de Vidago

N.º 628/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 631/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores

da AveiroBus

N.º 632/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da

Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no

concelho de Loures

N.º 633/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia,

do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures

N.º 634/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO

RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas

N.º 635/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Proteção do património aquático e

subaquático