3 DE NOVEMBRO DE 2018

741

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 587/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falhas Graves na Gestão de Embalagens em

Portugal

N.º 588/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica Integrada com Jardim de Infância

Parque das Nações, em Lisboa

N.º 589/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 592/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR Radar Meteorológico da Região Autónoma da

Madeira

N.º 594/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH – Serviços

Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália –

Elvas e qualificação da EN246

N.º 601/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Regulamentação dos descontos nas farmácias

comunitárias previsto no Decreto-lei nº 62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação da General Electric, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 605/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral

(BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL (insistência),

distrito de Setúbal

N.º 610/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos

Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e

eventual criação de uma «classe 5»

N.º 612/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas

N.º 613/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos