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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 553/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção

da Barragem do Pisão

N.º 554/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir

do sistema do Caia – distrito de Portalegre

N.º 555/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de

outubro

N.º 556/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 557/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Certificação energética de edifícios

N.º 559/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Bairro da Torre – garantia da prestação do

serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias

N.º 560/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Construção de uma nova barragem no

nordeste algarvio

N.º 562/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 565/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho

N.º 566/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho

N.º 571/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 572/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reabertura da Extensão da Saúde da

Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 574/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

S.E. DA SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da

Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 575/XIII/3.ª

Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da

Golpilheira, concelho da Batalha

N.º 578/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta

N.º 581/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 586/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Radar Meteorológico da Região Autónoma da

Madeira