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3 DE NOVEMBRO DE 2018

747

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 731/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de reforço das condições

materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA)

N.º 732/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligações ferroviárias importantes para a Beira Alta

N.º 735/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 736/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça

N.º 737/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 740/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira

(PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal

N.º 742/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back

office

N.º 743/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em

Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE

Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos

contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e

trabalha

N.º 753/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Ponto de situação da criação de Unidades de

Saúde Familiar (USF)

N.º 755/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à

suinicultura

N.º 757/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE.

N.º 760/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga – cinco serviços sem

indicação de diretor clínico