3 DE NOVEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1177/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Custos da campanha «Vamos fechar a torneira

à seca»

N.º 1182/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de

Xira

N.º 1184/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a

urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1186/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túnel do Marão – Inquérito ao incêndio de autocarro

N.º 1187/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1188/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Revisão da carreira de inspeção das pescas

N.º 1189/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO MAR Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns

em Peniche

N.º 1190/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII/3.ª

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população

N.º 1195/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Recuperação das instalações e remoção de

amianto na Escola n.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 1198/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Insuficiência de pessoal (assistentes

operacionais) na Escola n.º 1 do Agrupamento de Vendas Novas

N.º 1202/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras de isolamento sonoro da Circular

Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Atendimento de urgência no Centro de Saúde

de Aljustrel

N.º 1204/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. ADJUNTO Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1206/XIII/3.ª

João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de recursos humanos no Centro de

Saúde de Vila do Bispo

N.º 1209/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes no

Agrupamento de Escolas do Forte da Casa

N.º 1211/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do parque escolar

N.º 1212/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica com 2.º e 3.º ciclos de Moura