II SÉRIE-B — NÚMERO 9

764

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1213/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE Nova marcação de árvores para abate no

Parque Natural de Sintra – Cascais

N.º 1215/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Meios Aéreos afetos às missões de Proteção Civil

N.º 1216/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas relativas à «Campanha de limpeza de matos 2018»

N.º 1220/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO Exames nacionais de Português e Matemática

A

N.º 1224/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 1225/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários

Públicos

N.º 1228/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição resultante da atividade da empresa

farmacêutica Hovione (Loures)

N.º 1229/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Conclusão da via Feira/Arouca

N.º 1232/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo

Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas Padre Francisco Soares e Madeira

Torres (Torres Vedras)

N.º 1233/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a

vários serviços.

N.º 1235/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Insuficiências de camas no Hospital de

Guimarães

N.º 1236/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO MAR Carreira da inspeção das pescas

N.º 1238/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrada em funcionamento da Tomografia

Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego

N.º 1240/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de psicomotricista

N.º 1241/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1243/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras de requalificação da

Escola Secundária de Amarante