II SÉRIE-B — NÚMERO 9

778

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1610/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) S.E. PARA A CIDADANIA E

A IGUALDADE

Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos

horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI)

N.º 1611/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de pesca

do Algarve

N.º 1612/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche – Km 13+670 e 14+430

N.º 1613/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos no IMT

N.º 1615/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco

N.º 1617/XIII/3.ª

Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Expansão da Rede de Metropolitano e

Encurtamento da Linha Amarela

N.º 1622/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima

Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Produtores de castanha do norte do distrito de Viseu afetados pelo gelo

N.º 1623/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado das vias férreas no distrito de Aveiro

N.º 1625/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Barco com sucata radioactiva no porto de

Setúbal

N.º 1626/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal

N.º 1627/XIII/3.ª

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes

N.º 1628/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Assédio moral e repressão na Somincor – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA,

subsidiária da Lundin Mining

N.º 1629/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Barco com sucata radioactiva no porto de

Setúbal

N.º 1630/XIII/3.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Carlos Silva (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Cobrança de AIMI pelos bancos em contratos

de locação financeira

N.º 1632/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Direitos dos trabalhadores da PROSEGUR

N.º 1634/XIII/3.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estradas nacionais que atravessam os núcleos

urbanos do município de Benavente

N.º 1635/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Estado das vias férreas