3 DE NOVEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1636/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

EN17 [Estrada da Beira]

N.º 1641/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

N.º 1642/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Junta médica para reavaliação da incapacidade

auditiva

N.º 1643/XIII/3.ª

Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)

MIN. DA CULTURA Proteção e conservação do Celeiro situado na

cerca do Convento de São Francisco

N.º 1644/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Interrupção do transporte fluvial entre Belém

e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal

N.º 1646/XIII/3.ª

Norberto Patinho (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio

Geral

N.º 1653/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General

Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de horário da Imagiologia no Hospital

Pulido Valente

N.º 1655/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de

Canavezes e descarrilamento de comboio

N.º 1656/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Suspensão da garantia de potência e

segurança do abastecimento

N.º 1663/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Interrupção da circulação rodoviária no IP6

entre A8 – Peniche

N.º 1664/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Consultas de saúde materna e

infantil/acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital privado em Vila do Conde