3 DE NOVEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1794/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE Descargas de águas residuais no Ribeiro de

Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães)

N.º 1795/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da

Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março

N.º 1796/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que

consequências?

N.º 1798/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1799/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em

serviço no Aeroporto de Lisboa

N.º 1800/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças – Declarações

N.º 1801/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 1802/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equídeos em estado avançado de subnutrição

N.º 1804/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 1806/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Abertura dos concursos de apoio á produção

cinematográfica

N.º 1807/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE ARS do Algarve notifica enfermeiros para

pagamento de danos em viaturas de serviço

N.º 1809/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas

N.º 1816/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza

de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Questiona o governo sobre a revisão da

carreira dos fiscais municipais

N.º 1817/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descargas indevidas de efluentes em

Cantanhede (Vala Real)