II SÉRIE-B — NÚMERO 9

790

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1943/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile

N.º 1946/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos

N.º 1947/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 1948/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas

N.º 1950/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Paragem nas obras do Serviço de Urgência do

hospital de S. João da Madeira

N.º 1952/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria

Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto – Processo de Regularização de Vínculos

Precários do Estado (PREVPAP)

N.º 1954/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte

N.º 1956/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1957/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1960/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 1961/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de

2017

N.º 1966/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar

N.º 1968/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras no bloco operatório do

Hospital de Santarém.

N.º 1973/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Esclarecimento sobre apoios à recuperação de

habitações – vítimas dos incêndios de 2017

N.º 1983/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Realização de Mamografias no Hospital de

Chaves

N.º 1984/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da

cultura

N.º 1988/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Urgente requalificação da Escola EB 2-3/Sec.

Dr. Bento da Cruz – Montalegre