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3 DE NOVEMBRO DE 2018

795

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2079/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no

quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade

N.º 2080/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus

N.º 2085/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco,

Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 2087/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe

Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase da construção da Escola Básica

do Parque das Nações (Lisboa)

N.º 2089/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Melhoria da capacidade de resposta dos

cuidados paliativos no Algarve

N.º 2093/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Serviço de

Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 2095/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento

sustentado às artes

N.º 2097/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Horas em dívida aos enfermeiros do Centro

Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2098/XIII/3.ª

Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO AMBIENTE Albufeira de Santa Águeda/Barragem da

Marateca

N.º 2099/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Comboios turísticos – Vouguinha

N.º 2101/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 2102/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios

biométricos

N.º 2105/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE Assoreamento da Lagoa de Óbidos

N.º 2106/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na

Caixa Geral de Depósitos

N.º 2108/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2109/XIII/3.ª

Carla Tavares (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Linha do Vouga – Requalificação e Comboio

Turístico

N.º 2111/XIII/3.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

N.º 2113/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria