II SÉRIE-B — NÚMERO 9

796

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2117/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Impactos da redução do número de alunos por

turma

N.º 2121/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Contaminação da ribeira do Vascão por

escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio

N.º 2122/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano

N.º 2126/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

N.º 2127/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço da capacidade do Serviço Nacional de

Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais

N.º 2134/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para as forças de segurança

no distrito de Castelo Branco

N.º 2136/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo

N.º 2137/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Barragem do Luzelo

N.º 2138/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Concurso de Estímulo ao Emprego Científico

N.º 2139/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção

e preservação

N.º 2141/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Maior

N.º 2142/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva

(PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA

N.º 2143/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão