II SÉRIE-B — NÚMERO 9

792

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2020/XIII/3.ª

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte probabilidade da bactéria que destrói oliveiras poder chegar a Portugal

N.º 2021/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Combate à toxicodependência no Porto

N.º 2022/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2023/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Resíduos hospitalares em Nisa

N.º 2025/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Denúncia da existência de resíduos hospitalares a céu aberto em Nisa

N.º 2026/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Homologação de cursos do Conservatório –

Escola de Artes da Madeira

N.º 2027/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Greve DGAV

N.º 2028/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de

contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2029/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2030/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2031/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2032/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no

centro de contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2033/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes,

concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes

e limítrofes

N.º 2034/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE Poluição da albufeira de Santa

Águeda/barragem da Marateca, am Castelo Branco

N.º 2036/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelo direito à greve nos call centres da PT/Altice

N.º 2039/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrábida (Porto)