3 DE NOVEMBRO DE 2018

805

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2368/XIII/3.ª Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º

2370/XIII/3.ª Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão do cinema português no Plano

Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º

2376/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação do regime de arrendamento

apoiado

N.º

2378/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em

Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga

N.º

2379/XIII/3.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a veículos

destruídos nos incêndios de Pedrógão, em

2017

N.º

2380/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana

Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos

trabalhadores dos CTT do Centro de Produção

e Logística do Norte

N.º

2382/XIII/3.ª André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Comportamento recriminável de guardas

prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º

2385/XIII/3.ª Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na

TVI

N.º

2386/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase das obras na Escola Secundária

de Ermesinde (Valongo)

N.º

2387/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP)

MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Ausência, por avaria, de elevadores no edifício

do IASFA sito em Lisboa

N.º

2388/XIII/3.ª

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís

Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses

N.º

2391/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula

Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas

públicas de carácter regional no setor das

águas

N.º

2393/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia

(PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-

Santidad (Salamanca), junto à fronteira

portuguesa

N.º

2394/XIII/3.ª Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de

Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º

2396/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação e ampliação da Escola Básica de

2.º e 3.º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de

Alcochete, distrito de Setúbal

N.º

2398/XIII/3.ª

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS),

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla

Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães

(PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS),

Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral na Ryanair