II SÉRIE-B — NÚMERO 9

806

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2404/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio

Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla

Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal

Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria

das Mercês Borges (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos

(PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Fundo de Solidariedade e Reprogramação do

PT 2020

N.º 2406/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde na área da radioterapia na

região centro

N.º 2409/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Tiro ao voo

N.º 2426/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José

Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3

N.º 2431/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em

vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número

1858-A/2017)

N.º 2434/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Interdição da praia fluvial de Merelim São

Paio, em Braga