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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

818

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2868/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Avanca, Estarreja,

da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2869/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Má sinalização de linhas elétricas

N.º 2883/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do Acordo de

Empresa

N.º 2885/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Resultados anuais de exploração

N.º 2889/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Intempéries

N.º 2893/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Terrenos cinegéticos não ordenados

N.º 2894/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Ausência de estudo de impacte ambiental para

a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota

N.º 2895/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo

N.º 2898/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Elevado preço da eletricidade transacionada

no mercado grossista

N.º 2899/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Degradação do serviço de transporte ferroviário de passageiros – Linhas de Sintra e

Azambuja

N.º 2904/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Limpeza de linhas de água no concelho de

Mafra que atentam contra a proteção ambiental

N.º 2905/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar

N.º 2922/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas

N.º 2923/XIII/3.ª

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)

MIN. DO AMBIENTE Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães – Santa Maria

da Feira

N.º 2924/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Controlo de acácias

N.º 2930/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros