II SÉRIE-B — NÚMERO 9

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3105/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA CULTURA Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 3106/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 3113/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa

(BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios

N.º 3117/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Menores detidos no Centro de Instalação

Temporária do Aeroporto de Lisboa

N.º 3119/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o

Estado

N.º 3120/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura de concurso para a contratação de

médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 3123/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Situação das pequenas livrarias e o Programa

de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias

N.º 3124/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Degradação do Serviço Publico Postal no

concelho de Barcelos

N.º 3125/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Sapadores Florestais

N.º 3127/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos

Açores

N.º 3129/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Realização de exames de saúde a professores

N.º 3131/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA ECONOMIA Acesso a eletricidade dos moradores do Bairro

da Torre

N.º 3133/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 3135/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Futuro do Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática

N.º 3136/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação atual do Laboratório de

Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Lagos

continuam por resolver!

N.º 3158/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende