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3 DE NOVEMBRO DE 2018

827

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3348/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Prorrogação de prazos – PDR2020

N.º 3351/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3379/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novas descargas ilegais no Rio Este, concelho

de Braga

N.º 3382/XIII/3.ª

João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de Outubro de 2017

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa

Silva (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Plano de despoluição e recuperação da bacia

hidrográfica do Ave

N.º 20/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio

Lima

N.º 23/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 29/XIII/4.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 35/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes

Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 36/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019

N.º 39/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)