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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

828

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 54/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo

Civil Fafe

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por

diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de

Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 80/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Informações sobre vistos gold

N.º 89/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares de ação educativa na Escola

Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

N.º 94/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de auxiliares e atrasos no início do ano

letivo nas escolas do concelho de Évora

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 5/XIII/1.ª Carlos Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E

DAS FINANÇAS Endividamento global da RAM

N.º 62/XIII/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco

(PS) MIN. DAS FINANÇAS

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e

Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

O Despacho n.º 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões

de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Morgadio da Quinta da Foz do

Arelho – distrito de Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Comercialização da plataforma

TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados