II SÉRIE-B — NÚMERO 9

826

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3312/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência do hospital de São

Teotónio, em Viseu

N.º 3313/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Cabanas de Viriato

N.º 3316/XIII/3.ª

Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e Determinaram

consequências desastrosas ao nível da viticultura

N.º 3317/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Número de animais usados em circos

N.º 3321/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos

Prisionais aos profissionais de saúde

N.º 3322/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de girafa no Jardim Zoológico

N.º 3323/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Ribeira de Asseca -concelhos de Santarém e

Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição.

N.º 3324/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos

concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do

Ministro da Saúde

N.º 3325/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes

que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3330/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3334/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria

N.º 3337/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães

e gatos de companhia

N.º 3339/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57

N.º 3341/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no

Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Fundo Ambiental – Aquisição de sistema de

sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos 10 anos