II SÉRIE-B — NÚMERO 17

578

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2635/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros no Alentejo

N.º 2638/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Medidas de prevenção para a época de

incêndios.

N.º 2646/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Zonas de Caça Ativas

N.º 2650/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO RCM n.º 157-A/2017, de 27-10: Agência para a

Gestão Integrada de Fogos Rurais, IP

N.º 2651/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO UMVI e Programa de Revitalização do Pinhal

Interior

N.º 2653/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora

N.º 2655/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo

N.º 2656/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12

anos

N.º 2657/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de

trabalho

N.º 2659/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Motivos para exclusão do CADA dos apoios

sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento

N.º 2662/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência na prestação de cuidados de saúde na

região do Litoral Alentejano

N.º 2667/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de

Setúbal

N.º 2668/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2669/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2670/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior

frequência

N.º 2671/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Aumento em 2018 dos preços de eletricidade

por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas