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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

574

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2446/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2451/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 2455/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve

N.º 2456/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do balcão dos CTT da Zarco no

Funchal

N.º 2459/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Poluição provocada por fábrica de

processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra

N.º 2461/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de

Saúde do Alto Minho, EPE)

N.º 2465/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado III-Barcelos/Esposende

N.º 2466/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local

de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2468/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2472/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2473/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 2474/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Ave-Famalicão

N.º 2478/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Douro II-Douro Sul

N.º 2480/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE)

N.º 2482/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve II-Barlavento

N.º 2484/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto IV-Póvoa do Varzim/Vila do Conde

N.º 2485/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VII-Gaia

N.º 2486/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II-Gondomar

N.º 2487/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto VI-Porto Oriental

N.º 2488/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado II-Gerês/Cabreira

N.º 2489/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Tâmega III-Vale do Sousa Norte

N.º 2490/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto III-Maia/Valongo

N.º 2491/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve III-Sotavento

N.º 2504/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Grande Porto I-Santo Tirso/Trofa

N.º 2509/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto

N.º 2510/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Algarve I-Central

N.º 2513/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de

Centros de Saúde Almada-Seixal