Debates Parlamentares - Diário 017, p. 572 (2018-12-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

572

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2341/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre

N.º 2344/XIII/3.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação

Social Regional.

N.º 2347/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE Poluição recorrente de fábrica de bagaço de

azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2348/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de

Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2349/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 2351/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE

Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde

N.º 2353/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes

oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar.

N.º 2354/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2361/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines,

concelho de Silves

N.º 2362/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Permanência prolongada de dirigentes em

regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pedidos de RABC

N.º 2366/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2369/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Posto de Correios da Junqueira,

Lisboa

N.º 2370/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2376/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado

N.º 2378/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Progressão na carreira dos enfermeiros em

Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga

N.º 2379/XIII/3.ª

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos

destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2380/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e

Logística do Norte

N.º 2382/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Comportamento recriminável de guardas

prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2385/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI

N.º 2386/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária

de Ermesinde (Valongo)

II SÉRIE-B — NÚMERO 17 572 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.º 2341/XIII/3.ª António Filipe (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre N.º 2344/XIII/3.ª Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional. N.º 2347/XIII/3.ª Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.º 2348/XIII/3.ª João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.º 2349/XIII/3.ª João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.º 2351/XIII/3.ª Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde N.º 2353/XIII/3.ª Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar. N.º 2354/XIII/3.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria N.º 2355/XIII/3.ª Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve N.º 2360/XIII/3.ª Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3) N.º 2361/XIII/3.ª João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves N.º 2362/XIII/3.ª Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.º 2363/XIII/3.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra N.º 2365/XIII/3.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Pedidos de RABC N.º 2366/XIII/3.ª Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo N.º 2368/XIII/3.ª Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga N.º 2369/XIII/3.ª Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa N.º 2370/XIII/3.ª Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.º 2376/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado N.º 2378/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.º 2379/XIII/3.ª Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017 N.º 2380/XIII/3.ª Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte N.º 2382/XIII/3.ª André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus N.º 2385/XIII/3.ª Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI N.º 2386/XIII/3.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)

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