6 DE DEZEMBRO DE 2018

567

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD),

Ana Oliveira (PSD)

N.º 2143/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão

N.º 2144/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos,

Espinho

N.º 2145/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de

proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal

N.º 2147/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação das condições de tratamento dos

doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2148/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novos dados sobre as descargas poluentes no

Rio Selho, Guimarães

N.º 2155/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 2156/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2157/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Horas em dívida aos enfermeiros de quatro

hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)

N.º 2158/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio

ao Nó de Fornelos, Fafe

N.º 2161/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 2166/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa

Carmona SA, em Brejos de Azeitão

N.º 2168/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta

do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2169/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV

N.º 2184/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2185/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldade em garantir tratamentos

oncológicos no Hospital de Santa Maria

N.º 2186/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 2189/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway

N.º 2190/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Custos acrescidos para os utentes do SNS pela

realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE : Publicação do Despacho nº4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do

concurso de professores

N.º 2200/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito

de Castelo Branco

N.º 2202/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D. Pedro I, Alcobaça