II SÉRIE-B — NÚMERO 17

568

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2206/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado

N.º 2207/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 2208/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

espera autorização para investimentos

N.º 2210/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo

N.º 2211/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Mudança de instalações do serviço de

pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto

N.º 2212/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública

de cultura

N.º 2213/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela

N.º 2215/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral

de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal

N.º 2216/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Protelar do encerramento da Carmona em

Brejos de Azeitão

N.º 2218/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim

e o Pomarão

N.º 2220/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Demissão de 33 diretores de serviço do Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 2221/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas de combate à erosão costeira na

Figueira da Foz

N.º 2224/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Demissões no Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 2225/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Boicote cultural a Israel

N.º 2228/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2230/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 2231/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de

Saúde de Castelo Branco, EPE)

N.º 2232/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)

N.º 2233/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)

N.º 2234/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas no Agrupamento de Centros de

Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)

N.º 2235/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 2236/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 2237/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II-Douro Sul

N.º 2240/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Aferição do número de enfermeiras/os

especialistas no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira