II SÉRIE-B — NÚMERO 23

670

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atraso na construção da Nova Maternidade de

Coimbra

N.º 1273/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Nabão

N.º 1277/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Necessidade de integração com vínculo efetivo e

respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis

N.º 1279/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Nabão em Tomar

N.º 1283/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Corte de energia elétrica em várias freguesias do

concelho de Vila Real

N.º 1285/XIII/3.ª

Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Nabão

N.º 1287/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Abertura do procedimento concursal para médicos

especialistas-hospitalares e de saúde pública

N.º 1291/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital

de São Bernardo, em Setúbal

N.º 1292/XIII/3.ª

Maria da Luz Rosinha (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão

(PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT em Loures

N.º 1293/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de saúde do Chouto,

Chamusca.

N.º 1298/XIII/3.ª

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU

N.º 1299/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Disparidade de períodos de elaboração em exames

nacionais

N.º 1302/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade

N.º 1305/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã

N.º 1307/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1308/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1312/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1315/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1318/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior