II SÉRIE-B — NÚMERO 28

652

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 621/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Preservação da pesca com ganchorra no Algarve

N.º 623/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Necessidade de Obras Urgentes na Escola EB2/3

de Vidago

N.º 628/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 631/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus

N.º 632/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de

Loures

N.º 633/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia,

do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures

N.º 634/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas

N.º 635/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Proteção do património aquático e subaquático

N.º 637/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO MAR Esclarecimentos sobre as negociações do

terminal de Alcântara

N.º 638/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta do Ministério leva a que

aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo

N.º 642/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de saúde de Vila

Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 644/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social

N.º 645/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade

da Ryanair

N.º 647/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Urgente Necessidade de Contratação de

Trabalhadores pela EMEF

N.º 648/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Operação Especial de Ano Novo do

Metropolitano de Lisboa

N.º 649/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e

melhoria das condições de receção dos visitantes