II SÉRIE-B — NÚMERO 28

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 748/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que

colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha

N.º 753/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação da criação de Unidades de

Saúde Familiar (USF)

N.º 755/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à

suinicultura

N.º 757/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE.

N.º 760/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação

de diretor clínico

N.º 767/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 768/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Telecomunicações interrompidas três meses após

os incêndios de outubro de 2017

N.º 769/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Identificação dos Técnicos especializados das

Escolas para o PREVPAP

N.º 771/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18

anos da competição

N.º 772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Semáforos desativados em cruzamento em

Mamodeiro (Aveiro)

N.º 776/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR Necessidade de obras no cais de Silves

N.º 779/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falhas Graves na Gestão de Embalagens em

Portugal

N.º 780/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Efeitos do terramoto a 6 km de Arraiolos na

Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Surdos em Portugal

N.º 786/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 787/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social

N.º 791/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-

índia

N.º 792/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do

Tejo