II SÉRIE-B — NÚMERO 28

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1048/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana, Santa

Maria da Feira

N.º 1051/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia

N.º 1052/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017

N.º 1055/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Emissão de Matrículas no IMT

N.º 1063/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1066/XIII/3.ª

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS),

Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segregação de crianças ciganas na Escola de 1º

Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão

N.º 1068/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos especialistas na ULSBA

N.º 1071/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 1072/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 1073/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar

N.º 1074/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

N.º 1075/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Interação de golfinhos-comuns na pesca nos

Açores

N.º 1080/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e

impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)

N.º 1081/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano

(PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra

(PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês

Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Discriminação da Região Centro na referenciação

de doentes queimados

N.º 1083/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção

Regional de Cultura do Centro

N.º 1084/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

N.º 1086/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola pública demorou quatro meses para

matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga

N.º 1088/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Túneis na Serra da Estrela?