II SÉRIE-B — NÚMERO 28

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1138/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição proveniente da lavandaria industrial

Lavapor – Lavandarias de Portugal, SA – no Bairro Esperança, em São João da Talha

N.º 1142/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal

N.º 1145/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Reforço dos recursos da Escola Profissional

Agrícola Quinta da Lageosa

N.º 1146/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais

N.º 1151/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano

Nacional de Regadio

N.º 1157/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1159/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1161/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1162/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao

Emprego Científico Individual

N.º 1165/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1166/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof.

Doutor Fernando Fonseca

N.º 1167/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Contratação de Enfermeiros

N.º 1169/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Campanha para poupança de água

N.º 1172/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de profissionais de saúde para o

Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

N.º 1173/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Novos Mercados. O que foi feito?

N.º 1174/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Transporte aéreo de produtos muito limitado

N.º 1177/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à

seca"

N.º 1182/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de pessoal não docente no Agrupamento de

Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira

N.º 1184/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente

reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1186/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Túnel do Marão – Inquérito ao incêndio de

autocarro