II SÉRIE-B — NÚMERO 28

698

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2184/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2185/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos

no Hospital de Santa Maria

N.º 2186/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade

pediátrica

N.º 2189/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway

N.º 2190/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Custos acrescidos para os utentes do SNS pela

realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE : Publicação do Despacho n.º4412/2018, de 4 de

maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do

concurso de professores

N.º 2200/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Garantia da qualidade da água da Barragem da

Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco

N.º 2202/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D. Pedro I, Alcobaça

N.º 2206/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado

N.º 2207/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em A Ver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 2208/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

espera autorização para investimentos

N.º 2209/XIII/3.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave

N.º 2210/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo

N.º 2211/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE

Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no

Porto

N.º 2212/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Sustentabilidade e sobrevivência de projetos

artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura

N.º 2213/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela

N.º 2215/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal

N.º 2216/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Protelar do encerramento da Carmona em Brejos

de Azeitão

N.º 2218/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e

o Pomarão

N.º 2220/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Demissão de 33 diretores de serviço do Centro

Hospitalar Tondela Viseu