4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2065/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria

do Conde – Carregal do Sal

N.º 2068/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o

domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII/3.ª

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija

N.º 2070/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL

DE PESO DA RÉGUA

N.º 2071/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia,

Concelho de Vila Nova da Barquinha

N.º 2072/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em

relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do

que um sujeito passivo

N.º 2074/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Monitorização/Avaliação do Regime da

Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público

N.º 2075/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Instalação da espécie Paulownia na floresta

N.º 2076/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Arquivamento do procedimento de classificação

da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso

N.º 2077/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Infestação com piolho de pombo na unidade

coronária do Hospital de Faro, no Algarve

N.º 2078/XIII/3.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Falta de aquecimento em Posto da GNR do

Fundão

N.º 2079/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no

quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade

N.º 2080/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E COESÃO

Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus

N.º 2085/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco,

Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão

N.º 2087/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)

N.º 2089/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados

paliativos no Algarve

N.º 2093/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Serviço de

Cardiologia do Hospital de Faro

N.º 2094/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Suspensão de alunos do Colégio Militar

N.º 2095/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos

concursos para financiamento sustentado às artes