II SÉRIE-B — NÚMERO 28

692

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1960/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP) MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 1961/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou

perdidas nos incêndios de outubro de 2017

N.º 1963/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Transporte de Carga entre os Açores e o Continente

N.º 1966/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar

N.º 1968/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras no bloco operatório do

Hospital de Santarém.

N.º 1973/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Esclarecimento sobre apoios à recuperação de

habitações – vítimas dos incêndios de 2017

N.º 1983/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE

CHAVES

N.º 1984/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da

cultura

N.º 1988/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ – MONTALEGRE

N.º 1989/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA CULTURA PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE

AGUIAR

N.º 1990/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações para a GNR de Lagos

N.º 1992/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras

urgentemente

N.º 1993/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e Modernização das Instalações da

Escola de Monforte

N.º 1994/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda

N.º 1997/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desvalorização da relevância do curso

profissional de Técnico Florestal

N.º 2001/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo, no

concelho de Palmela

N.º 2004/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais pela Portway

N.º 2006/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital de Faro,

do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 2007/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Médicos autorizados a exercer transitoriamente

medicina do trabalho

N.º 2008/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde de proximidade em Poceirão e

Marateca, no distrito de Setúbal

N.º 2009/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de otorrinolaringologia do Hospital de

Santa Maria, em Lisboa, perde idoneidade formativa

N.º 2010/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Esgotos a céu aberto na freguesia de Lapa do

Lobo, concelho de Nelas