4 DE FEVEREIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1789/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao Governo sobre a

contagem do tempo de serviço prestado em

situação de precariedade por parte dos

trabalhadores integrados no âmbito do Curso de

Estudos Avançados em Gestão Pública

N.º 1790/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Necessidade de intervenção na EN 3

N.º 1792/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Sardinha

N.º 1793/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa Pública para Gestão da Floresta

N.º 1794/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os

Verdes) MIN. DO AMBIENTE

Descargas de águas residuais no Ribeiro de

Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo

(Cinfães)

N.º 1795/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação

das alterações aprovadas por via da Apreciação

Parlamentar ao Decreto-Lei N.º 15/2018, de 7 de

março

N.º 1796/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação

por parte da Portway: que consequências?

N.º 1798/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situações de repressão por parte da Prosegur aos

assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de

Lisboa

N.º 1799/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Contexto de formação e certificação no caso dos

Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no

Aeroporto de Lisboa

N.º 1800/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco

(CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Portal das Finanças – Declarações

N.º 1801/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Evento com competições entre raças de cães

potencialmente perigosas

N.º 1802/XIII/3.ª

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Equídeos em estado avançado de subnutrição

N.º 1804/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima

N.º 1806/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Abertura dos concursos de apoio á produção

cinematográfica

N.º 1807/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge

Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

ARS do Algarve notifica enfermeiros para

pagamento de danos em viaturas de serviço

N.º 1809/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade na Covercar: não renovação dos

contratos a termo de mais de 100 pessoas

N.º 1811/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona

pertencente a Rede Natura 2000