II SÉRIE-B — NÚMERO 28

686

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1755/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Concursos de Apoio às Artes

N.º 1756/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas Estruturais Existentes na Escola

Secundária de Vendas Novas.

N.º 1758/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Demissão da diretora-geral da Administração

Escolar

N.º 1759/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de

Sobral de Monte Agraço

N.º 1762/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reforço de meios do INEM na região algarvia

N.º 1765/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Segurança em meio escolar

N.º 1766/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Descontaminação dos terrenos do antigo campo

de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa

N.º 1767/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León –

Espanha

N.º 1768/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Pleno aproveitamento das potencialidades do

Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.ª Laura Ayres

N.º 1772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave),

Guimarães

N.º 1773/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Insuficiência de meios financeiros para apoio às

artes

N.º 1775/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da

locomotiva

N.º 1779/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Falta de operacionalização da medida de

alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes

N.º 1781/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Situação laboral e salarial dos trabalhadores do

MNE no Reino Unido

N.º 1783/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital

Espírito Santo de Évora

N.º 1787/XIII/3.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade no Distrito de Setúbal

N.º 1788/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situações de mobilidade intercarreiras

prorrogada sem a respetiva consolidação