II SÉRIE-B — NÚMERO 28

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1697/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA ECONOMIA Portugal integra na UE minoria de bloqueia

contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes

N.º 1698/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de

Mafra

N.º 1700/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional

de Saúde

N.º 1702/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro

(BE) MIN. DA SAÚDE

Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores

N.º 1706/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação da Conservatória do Registo Civil,

Predial e Comercial de Ponte da Barca

N.º 1707/XIII/3.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Vagas de médicos a contratar

N.º 1708/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

As práticas da Ryanair em face da legislação nacional

N.º 1709/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Investimento na substituição e reparação de

equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017

N.º 1710/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Unidade orgânica inserida no sistema de gestão

integrada de incêndios rurais

N.º 1711/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Centros de Abate Animal – Matadouros

N.º 1714/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1715/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas escolas do

Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 1716/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD) MIN. DA SAÚDE Atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1717/XIII/3.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. ADJUNTO Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

N.º 1718/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de bem-estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico –

Decreto-Lei n.º 89/2014)