II SÉRIE-B — NÚMERO 35

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 5/XIII (4.ª) – AC

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003

N.º 8/XIII (4.ª) – AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII (4.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII (4.ª) – AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social / Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII (4.ª) – AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de Faro

N.º 15/XIII (4.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016, de 1 de julho

N.º 16/XIII (4.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-10-19 Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.º 8591-C/2016, de 1 de julho

N.º 21/XIII (4.ª) – AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII (4.ª) – AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-11-02 Lista completa das obras de manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve

N.º 23/XIII (4.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII (4.ª) – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII (4.ª) – AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-11-12 Estudos e pareceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII (4.ª) – AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 32/XIII (4.ª) – AC

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-11-29

Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais