8 DE MARÇO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 92/XIII (3.ª) – AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes

N.º 93/XIII (3.ª) – AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII (3.ª) – AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes

N.º 99/XIII (3.ª) – AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28

Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII

(3.ª) – AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII

(3.ª) – AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII

(3.ª) – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII

(3.ª) – AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18

Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII

(3.ª) – AC André Silva (PAN)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII

(3.ª) – AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos

N.º 128/XIII

(3.ª) – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII

(3.ª) – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-05-23 Estudo sobre Alojamento

Estudantil

N.º 130/XIII

(3.ª) – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-05-23

Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII

(3.ª) – AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º 135/XIII

(3.ª) – AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente