8 DE MARÇO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1850/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses

N.º 1851/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo

N.º 1853/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1854/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1855/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 1857/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores por motivo de baixa médica

N.º 1862/XIII (3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.

N.º 1863/XIII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

N.º 1866/XIII (3.ª)

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE

Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores

N.º 1867/XIII (3.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León

N.º 1868/XIII (3.ª)

Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais

N.º 1870/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Situação que se vive na RTP

N.º 1874/XIII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido

N.º 1875/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Construção do IC26

N.º 1878/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu

N.º 1883/XIII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo

N.º 1887/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas

N.º 1888/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Início da intervenção na estrada nacional 101

N.º 1889/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na empresa Reditus

N.º 1890/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1891/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1893/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul