8 DE MARÇO DE 2019

739

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2744/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017

N.º 2745/XIII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos agricultores de chaves que viram as produções agrícolas destruídas pela forte intempérie

N.º 2750/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 2758/XIII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso

N.º 2759/XIII (3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Medidas de Segurança do IAVE nos Exames Nacionais

N.º 2761/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 2763/XIII (3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 2764/XIII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Atraso na transferência de verbas para os sapadores florestais da Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão

N.º 2766/XIII (3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Lamego, Armamar e Resende

N.º 2767/XIII (3.ª)

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Viseu

N.º 2770/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha

N.º 2773/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Novas regras de acesso ao ensino superior

N.º 2775/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente glifosato, em espaços públicos e de lazer

N.º 2778/XIII (3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO MAR Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2779/XIII (3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Apanha de bivalves no Estuário do Tejo

N.º 2783/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas

N.º 2792/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais na Ribeira Grande – Sertã – distrito de Castelo Branco

N.º 2794/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos devidos à intempérie nos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Bragança e Vila Real, e apoio aos agricultores afetados

N.º 2795/XIII (3.ª)

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL Arquivo Histórico Militar